O QUE É?

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UNDB é um órgão institucional que tem como objetivo proteger os interesses, integridade e dignidade dos participantes de pesquisas científicas, contribuindo para o desenvolvimento científico de acordo com as normas e valores éticos.

Os projetos de pesquisa que precisam de aprovação do CEP-UNDB envolvem seres humanos direta ou indiretamente, de modo individual ou coletivo, incluindo materiais biológicos ou dados já armazenados. A análise ética realizada pelo CEP observa as diretrizes das resoluções do Conselho Nacional de Saúde – Resolução CNS 466/12 e Resolução 510/16.

O CEP-UNDB está vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Sistema CEP-CONEP), registrado em 2018. O CEP é interdisciplinar, sendo atualmente composto por 9 membros docentes, 1 secretária e 2 membros representantes da sociedade civil.

O envio de projetos deve ser realizado através da Plataforma Brasil, Base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. A submissão de projetos depende de cadastro prévio na plataforma, com envio de toda a documentação e informações necessárias em formato digital.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES: ANO 2024

1° Semestre: Janeiro (férias docente), 23 de fevereiro, 22 de março, 12 e 26 de abril, 31 de maio e 28 de junho.

2° Semestre: 26 de julho, 16 e 30 de agosto, 13 e 27 de setembro, 25 de outubro, 29 de novembro e 20 de dezembro.

RESOLUÇÕES, NORMAS E CARTAS CIRCULARES

Segue as principais Resoluções e Cartas Circulares. As demais resoluções podem ser visualizadas em Conselho Nacional de Saúde – Normativas (saude.gov.br)